Termos de Uso

Última atualização: 6 de novembro de 2025

Bem-vindo ao Velorantiax. Ao aceder e utilizar este website e os nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder a este website, você confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este website ou os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Velorantiax fornece recursos educacionais online, incluindo palestras, conteúdos multimédia e materiais de aprendizagem relacionados com SEO local e outros tópicos educacionais. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos nossos serviços a qualquer momento sem aviso prévio.

3. Registo e Conta de Utilizador

3.1 Elegibilidade

Para utilizar determinadas funcionalidades do nosso website, poderá ser necessário criar uma conta. Ao registar-se, você confirma que:

Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui consentimento parental adequado
Todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas
Manterá a segurança das suas credenciais de acesso
É responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta

3.2 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e dados de acesso. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta através do email help@velorantiax.com

4. Uso Aceitável

4.1 Condutas Permitidas

Você pode utilizar os nossos serviços para:

Aceder e visualizar conteúdos educacionais
Participar em palestras e cursos online
Descarregar materiais especificamente disponibilizados para esse fim
Interagir com outros utilizadores de forma respeitosa e construtiva

4.2 Condutas Proibidas

Você concorda em não:

Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte dos nossos serviços sem autorização expressa
Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes
Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do website
Utilizar técnicas automatizadas para extrair dados do website
Interferir com o funcionamento adequado dos serviços
Assediar, ameaçar ou prejudicar outros utilizadores
Publicar conteúdo difamatório, obsceno ou discriminatório
Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, áudio, vídeo, descargas digitais e compilações de dados, é propriedade do Velorantiax ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

5.2 Licença Limitada

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar o nosso website e conteúdos exclusivamente para fins pessoais e educacionais. Esta licença não inclui o direito de:

Modificar ou copiar os materiais
Utilizar os materiais para fins comerciais
Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou outras notações proprietárias
Transferir os materiais para outra pessoa

5.3 Marcas Comerciais

Velorantiax e outros logótipos associados são marcas comerciais. Não está autorizado a utilizar estas marcas sem o nosso consentimento prévio por escrito.

6. Conteúdo do Utilizador

6.1 Responsabilidade

Se submeter, publicar ou transmitir qualquer conteúdo através dos nossos serviços, você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre esse conteúdo e que este não viola direitos de terceiros.

6.2 Licença ao Velorantiax

Ao submeter conteúdo, você concede ao Velorantiax uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse conteúdo em conexão com os nossos serviços.

6.3 Monitorização de Conteúdo

Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que consideremos violar estes Termos de Uso ou ser inadequado.

7. Pagamentos e Reembolsos

7.1 Preços

Os preços dos nossos serviços estão indicados no website e podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio. Todos os preços incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

7.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos diversos métodos de pagamento conforme indicado no processo de checkout. Ao fornecer informações de pagamento, você garante que está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.

7.3 Política de Reembolso

As solicitações de reembolso serão avaliadas caso a caso de acordo com a nossa política de reembolso específica. Para solicitar um reembolso, entre em contacto connosco através do email help@velorantiax.com

8. Links para Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses websites e não podemos aceitar responsabilidade pelos mesmos. A inclusão de links não implica endosso do website vinculado.

9. Isenção de Garantias

Os nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

Os serviços irão funcionar sem interrupções ou erros
Os defeitos serão corrigidos
O website ou os servidores estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais
Os resultados obtidos através da utilização dos serviços serão precisos ou fiáveis

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Velorantiax não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

Utilização ou incapacidade de utilizar os serviços
Acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados
Declarações ou conduta de terceiros nos serviços
Qualquer outra questão relacionada com os serviços

11. Indemnização

Você concorda em indemnizar, defender e isentar o Velorantiax, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados com:

Sua violação destes Termos de Uso
Sua violação de quaisquer direitos de terceiros
Seu uso indevido dos serviços
Qualquer conteúdo que você submeta ou transmita através dos serviços

12. Rescisão

12.1 Rescisão por Parte do Utilizador

Você pode cessar a utilização dos nossos serviços a qualquer momento. Se tiver uma conta, pode solicitar o seu encerramento através do email help@velorantiax.com

12.2 Rescisão por Parte do Velorantiax

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso aos serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, se acreditarmos que:

Violou estes Termos de Uso
Seu uso dos serviços prejudica outros utilizadores ou nós
Representa um risco de segurança
É exigido por lei

12.3 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão, o seu direito de utilizar os serviços cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.

13. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Iremos notificá-lo sobre alterações significativas através do email registado na sua conta ou através de um aviso destacado no website. A continuação da utilização dos serviços após tais modificações constitui a sua aceitação dos novos termos.

14. Disposições Gerais

14.1 Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Velorantiax relativamente à utilização dos nossos serviços.

14.2 Renúncia

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

14.3 Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos e obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder ou transferir estes Termos sem restrições.

14.5 Força Maior

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

15. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. A recolha, utilização e partilha das suas informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

16. Contacto

Se tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contacto connosco através dos seguintes meios:

Velorantiax

Endereço: Colégio Pirilampo, R. da Torre 909, 2750-762 Cascais, Portugal

Telefone: +351258943973

Email: help@velorantiax.com

17. Idioma

Estes Termos de Uso são fornecidos em português. Em caso de qualquer tradução para outros idiomas, a versão em português prevalecerá em caso de conflito ou discrepância.

18. Aceitação Eletrónica

A sua utilização dos nossos serviços constitui o seu consentimento eletrónico a estes Termos de Uso. Este consentimento tem o mesmo efeito legal que uma assinatura manuscrita.

Ao utilizar os serviços do Velorantiax, você reconhece que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Uso.